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Contrato 20 / 2022
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Instalação de Juizado Especial
Assinatura 03/05/2022
Publicação 05/05/2022
Vigência 05/05/2027
Natureza Objeto
Objeto iCEV - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, para a INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA ZONA LESTE 2 - UNIDADE IX - UFPI - ANEXO II - TERESINA/PI, nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais;

Contratados

Nome
iCEV - Instituição de Ensino Superior.

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Acordo de Cooperação Técnica SEI_TJPI - 3229536 - Acordo de Cooperação Técnica
Plano de Trabalho SEI_TJPI - 3231140 - Plano de Trabalho
PUBLICAÇÃO controlador

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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