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| Contrato | 2 / 2021 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 25/10/2021 |
| Publicação | 11/11/2021 |
| Vigência | 25/10/2026 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Integração das equipes técnicas da ADH e do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado Piauí para implementação do procedimento de regularização fundiária urbana no âmbito do Programa REGULARIZAR. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Agência de Desenvolvimento Habitacional-ADH |
| Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|