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| Contrato | 011 / 2018 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Justiça Itinerante |
| Assinatura | 07/02/2018 |
| Publicação | 09/02/2018 |
| Vigência | 07/02/2020 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da Justiça Itinerante no Município de Rio Grande do Piauí, nos termos da Lei n 5.711, de 18/12/2007. As providências para a instalação, funcionamento e manutenção da Justiça Itinerante serão adotadas em conjunto pelos partícipes. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Município de Rio Grande do Piauí-PI |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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