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Contrato 007 / 2018
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Cessão de Servidor
Assinatura 05/02/2018
Publicação 06/02/2018
Vigência 06/02/2023
Natureza Objeto
Objeto O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no Anexo Único. A disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da Lei Complementar n°13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratados

Nome
Município de Cocal dos Alves-PI.

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Convênio Convênio nº 007
PUBLICAÇÃO publicação

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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