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| Tipo de Instrumento | Contrato |
| Número/Ano | 052 / 2014 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
| CNPJ/CPF | 06981344000105 |
| Modalidade | Contratação Direta Inexigibilidade |
| Espécie de Contratação | Permissão |
| Data Assinatura | |
| Data Publicação | 31/07/2023 |
| Data Vigência | |
| Objeto | PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DO JUÍZO DE 1º GRAU, ATIVIDADES JUDICIÁRIAS E RECOLHIMENTO DE TAXAS. |
Contratados
| Nome | CNPJ/CPF |
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| OBETIZA SOARES CAVALCANTI SILVA | 753.262.643-15 |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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