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| Tipo de Instrumento | Contrato |
| Número/Ano | 242 / 2023 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
| CNPJ/CPF | 06981344000105 |
| Modalidade | Contratação Direta por Inexigibilidade 69/2023 |
| Espécie de Contratação | Serviços Diversos |
| Data Assinatura | 06/09/2023 |
| Data Publicação | 11/09/2023 |
| Data Vigência | 11/09/2024 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO, juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 270 acessos simultâneos através de usuário e senha, com disponibilidade de acesso aos magistrados e aos servidores que exercem funções de assessoria jurídica no Tribunal de Justiça do Piauí. |
Contratados
| Nome | CNPJ/CPF |
|---|---|
| GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA (JUSBRASIL) | 07.112.529/0001-46 |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|---|---|
| Gustavo de Lima Vale | Técnico | 4742/2023 |
| Carlos de Moura Rêgo | Suplente | 4742/2023 |
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|