Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal- 10/05/2024 a 17/05/2024
Data da Sessão
10/05/2024
Processos em Pauta
39

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800378-05.2023.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0806742-68.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Aguardando Julgamento
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0801355-64.2021.8.18.0045 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801232-87.2021.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0800396-35.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0800273-06.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800420-48.2022.8.18.0058 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0001354-91.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800118-79.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0831444-42.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0801805-78.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0800913-58.2023.8.18.0068 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0807794-29.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0852771-43.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
14 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0754381-36.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0800115-58.2021.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000100-05.2019.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000494-57.2020.8.18.0042 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0804264-51.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801693-54.2021.8.18.0072 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000075-34.2020.8.18.0043 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0026389-03.2009.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0020774-61.2011.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0837269-98.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800966-64.2021.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0755805-16.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0001517-35.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0019055-39.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0801679-56.2022.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0000134-58.2020.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000226-04.2018.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0800933-13.2022.8.18.0059 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763316-65.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753971-41.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753993-02.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763782-59.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764977-79.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753969-71.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762728-58.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado