Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 10/05/2024 a 17/05/2024
Data da Sessão
10/05/2024
Processos em Pauta
60

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0824911-38.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000504-93.2014.8.18.0048 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800093-51.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802061-92.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800119-61.2018.8.18.0052 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0818280-44.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0812235-24.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751098-68.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757222-04.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801993-10.2019.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762215-90.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762460-04.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750096-63.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000867-93.2017.8.18.0042 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0823113-71.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0827725-86.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762696-53.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800863-78.2018.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0030200-92.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0002138-57.2014.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800875-12.2022.8.18.0026 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801324-45.2021.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
23 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000159-55.2017.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000086-70.2009.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800198-72.2019.8.18.0030 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800667-36.2020.8.18.0046 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800785-80.2018.8.18.0046 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800403-53.2019.8.18.0046 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763921-11.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764363-74.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763538-33.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0807870-92.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750213-54.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756164-63.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753605-36.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754240-17.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0018868-31.2014.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760967-26.2022.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0817951-03.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800162-40.2018.8.18.0135 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800017-55.2022.8.18.0066 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750557-69.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0836658-14.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0000914-03.2014.8.18.0065 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763320-05.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0825457-59.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800777-38.2021.8.18.0066 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758931-45.2021.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800583-60.2019.8.18.0049 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800230-23.2018.8.18.0027 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
50 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753746-55.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
51 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760968-45.2021.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800067-60.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0809160-45.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0802850-52.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
55 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761403-48.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
56 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0836696-31.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
57 APELAÇÃO CÍVEL 0000175-62.1996.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CÍVEL 0000480-19.2015.8.18.0052 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800351-14.2018.8.18.0104 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado