Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 10 05 2024 a 17 05 2024
Data da Sessão
10/05/2024
Processos em Pauta
60

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0846960-05.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800004-27.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0804264-96.2022.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0006569-80.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0841949-92.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000003-83.2020.8.18.0128 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0001143-87.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000446-19.2020.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0016865-35.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0804611-86.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0831702-86.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800840-93.2021.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800105-93.2022.8.18.0066 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000070-25.2019.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0851554-62.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0803649-82.2022.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0801198-78.2022.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0005774-74.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0006084-51.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806727-29.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Aguardando Julgamento
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0800399-75.2023.8.18.0078 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0803481-38.2022.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806727-29.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Aguardando Julgamento
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0001036-11.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0001108-56.2010.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0817825-50.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0007302-80.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000355-41.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 PETIÇÃO CRIMINAL 0800884-83.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0846124-66.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0833438-71.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750879-55.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0821861-96.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0000785-05.2012.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0026970-71.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0806195-55.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0800653-08.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
36 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806727-29.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0009408-15.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0802856-03.2023.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000709-81.2016.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754058-94.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0801000-12.2020.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0004592-31.2014.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0000093-97.2016.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0001227-53.2020.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753455-21.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753695-10.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753112-25.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751688-45.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753667-42.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752639-39.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750632-74.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758942-06.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764979-49.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754734-42.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753694-25.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754633-05.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753749-73.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753506-32.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado