Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 10/05/2024 a 17/05/2024
Data da Sessão
10/05/2024
Processos em Pauta
75
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804719-16.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800215-42.2018.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004199-36.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755844-13.2023.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800846-43.2021.8.18.0075 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800212-40.2022.8.18.0066 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813352-16.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800048-10.2020.8.18.0078 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0013067-23.2003.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0029378-06.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0009205-87.2016.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831169-98.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800871-41.2019.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807039-39.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 15 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000003-54.2014.8.18.0044 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801356-58.2021.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852260-45.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754678-43.2023.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000056-68.2013.8.18.0109 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800762-08.2020.8.18.0033 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829941-88.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 22 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751179-51.2023.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0017804-49.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0024529-54.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762285-10.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803009-11.2020.8.18.0049 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800718-08.2019.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 28 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0810668-89.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808920-90.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000801-17.2017.8.18.0074 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0020650-05.2016.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 32 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0754773-44.2021.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800094-67.2017.8.18.0057 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800818-11.2021.8.18.0064 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 35 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0812988-49.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000474-23.2014.8.18.0092 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800431-74.2021.8.18.0038 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 38 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804336-74.2022.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800766-20.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 40 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801442-02.2016.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801196-31.2021.8.18.0075 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 42 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0808965-31.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800173-48.2021.8.18.0108 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800713-69.2019.8.18.0075 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 45 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756953-96.2022.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002831-94.2012.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000152-26.2012.8.18.0107 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002455-91.2014.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800723-26.2020.8.18.0028 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801932-58.2021.8.18.0072 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 51 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750240-71.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761201-71.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828072-22.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 54 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762649-79.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 55 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762732-95.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 56 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751318-66.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 57 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751206-97.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800532-90.2022.8.18.0066 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805250-39.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814183-64.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 61 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0750270-72.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801403-11.2020.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000208-83.2004.8.18.0028 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 64 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800023-63.2021.8.18.0077 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 65 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751186-09.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 66 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0829176-20.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 67 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763728-93.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800018-60.2021.8.18.0103 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830438-34.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801595-23.2022.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006852-72.2017.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Em julgamento |
| 72 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759957-78.2021.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 73 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758946-14.2021.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 74 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800844-75.2021.8.18.0042 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812227-52.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |