Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Data da Sessão
10/05/2024
Processos em Pauta
47

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800198-43.2017.8.18.0030 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801536-71.2021.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0016396-57.2014.8.18.0140 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Aguardando Julgamento
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800044-53.2021.8.18.0040 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
3 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801996-06.2021.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0831285-07.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0838682-49.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0000479-45.2019.8.18.0100 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0704290-78.2019.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800543-88.2018.8.18.0057 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763937-62.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
10 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0754791-31.2022.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0808562-86.2022.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0019737-62.2012.8.18.0140 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0803218-05.2018.8.18.0031 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0002235-82.2017.8.18.0028 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
15 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800353-59.2022.8.18.0066 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
15 APELAÇÃO CÍVEL 0708256-83.2018.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753707-58.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0809068-04.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751567-51.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-68.2021.8.18.0051 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0022031-58.2010.8.18.0140 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750824-07.2024.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
19 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000160-65.2015.8.18.0117 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0002894-56.2011.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0015138-41.2016.8.18.0140 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750593-77.2024.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756349-09.2020.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0804669-75.2021.8.18.0026 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0815871-32.2020.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0001194-84.2007.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
27 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0761374-95.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800048-74.2020.8.18.0089 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-68.2021.8.18.0051 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800264-52.2020.8.18.0051 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0708256-83.2018.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
29 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800353-59.2022.8.18.0066 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
29 APELAÇÃO CÍVEL 0809068-04.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800411-88.2018.8.18.0038 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0708256-83.2018.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
33 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800353-59.2022.8.18.0066 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
34 APELAÇÃO CÍVEL 0826974-65.2022.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0815005-24.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800528-38.2018.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Não Julgado
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759223-93.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0001862-11.2014.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado