Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Data da Sessão
10/05/2024
Processos em Pauta
98

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801368-55.2019.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800930-16.2020.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
3 APELAÇÃO CÍVEL 0819608-43.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753876-50.2020.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
4 APELAÇÃO CÍVEL 0825096-76.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
5 APELAÇÃO CÍVEL 0805347-10.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
5 APELAÇÃO CÍVEL 0007714-16.2014.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
6 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0803360-98.2021.8.18.0032 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801130-04.2021.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800032-84.2017.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800212-64.2018.8.18.0071 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
10 APELAÇÃO CÍVEL 0815889-53.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
11 APELAÇÃO CÍVEL 0811677-57.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750729-11.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800065-37.2018.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0812162-57.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0808197-32.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
16 APELAÇÃO CÍVEL 0017625-28.2009.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
17 APELAÇÃO CÍVEL 0803096-53.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752550-50.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800134-19.2018.8.18.0088 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800052-58.2020.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
21 APELAÇÃO CÍVEL 0001398-75.2014.8.18.0046 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800029-57.2020.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
23 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800553-72.2018.8.18.0077 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000586-22.2015.8.18.0103 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
25 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801476-93.2021.8.18.0077 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800739-69.2019.8.18.0042 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751725-09.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800289-97.2019.8.18.0084 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802848-84.2022.8.18.0031 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
30 APELAÇÃO CÍVEL 0809575-28.2019.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800848-17.2018.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
31 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0010718-88.2017.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
32 APELAÇÃO CÍVEL 0005644-87.2016.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
33 APELAÇÃO CÍVEL 0803683-07.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
34 APELAÇÃO CÍVEL 0815734-50.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
35 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758658-32.2022.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802167-54.2017.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
37 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011263-97.2015.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0002582-05.2017.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750583-38.2021.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824213-03.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
41 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750259-48.2021.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0801726-73.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0017574-70.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755678-49.2021.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
45 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819470-81.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0836334-29.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0829400-50.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0836176-66.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0004890-52.2016.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751503-12.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802996-35.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800271-05.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0826749-16.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
54 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0810575-97.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751082-51.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 APELAÇÃO CÍVEL 0816551-22.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027705-07.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751814-66.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 APELAÇÃO CÍVEL 0016527-95.2015.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0000392-57.2014.8.18.0038 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 APELAÇÃO CÍVEL 0000752-57.2017.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 APELAÇÃO CÍVEL 0000951-94.2017.8.18.0042 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800025-38.2022.8.18.0064 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805301-55.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
65 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760243-22.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800397-46.2019.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
67 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0024975-91.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
68 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800108-38.2019.8.18.0071 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
69 APELAÇÃO CÍVEL 0000769-79.2015.8.18.0042 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
70 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758933-78.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
71 APELAÇÃO CÍVEL 0025285-29.2016.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
72 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758827-82.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
73 APELAÇÃO CÍVEL 0022353-05.2015.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
74 APELAÇÃO CÍVEL 0821304-46.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
75 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754693-12.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
76 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800592-71.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
77 APELAÇÃO CÍVEL 0014110-77.2012.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800657-98.2021.8.18.0064 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
79 APELAÇÃO CÍVEL 0813534-02.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
80 APELAÇÃO CÍVEL 0800396-66.2018.8.18.0088 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
81 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757444-06.2022.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
82 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802958-68.2018.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756074-55.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
84 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805928-56.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
85 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800373-97.2018.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
86 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800544-18.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
87 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817741-20.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
88 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0819185-88.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
89 APELAÇÃO CÍVEL 0802468-25.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
90 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000037-51.2009.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
91 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0806134-10.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
92 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000126-26.2013.8.18.0064 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
93 APELAÇÃO CÍVEL 0800360-02.2019.8.18.0084 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
94 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803011-04.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
95 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001722-53.2014.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO