Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 03/05/2024 a 10/05/2024
Data da Sessão
03/05/2024
Processos em Pauta
3
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0003036-24.2013.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0002949-29.2017.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Julgado |
| 3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761373-47.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Julgado |