Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 03/05/2024 a 10/05/2024
Data da Sessão
03/05/2024
Processos em Pauta
78

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0000110-50.2017.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761596-63.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0000752-84.2017.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759957-78.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Aguardando Julgamento
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764398-34.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000525-12.2009.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0826844-75.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0842108-69.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764120-33.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0750434-37.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000589-41.2013.8.18.0072 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761424-58.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001157-63.2016.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800058-42.2021.8.18.0103 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761280-84.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0005057-69.2016.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801384-68.2021.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800639-63.2018.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801035-06.2019.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000080-69.2016.8.18.0084 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751076-10.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0802050-40.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824750-57.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000494-20.2011.8.18.0027 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000463-95.2015.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0834785-13.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000029-82.2017.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800229-98.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800683-14.2020.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800197-92.2021.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761880-71.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0803408-92.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0018994-81.2014.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759957-78.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000492-63.2017.8.18.0084 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0024898-14.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0803995-80.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800403-73.2019.8.18.0104 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0826528-67.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800275-47.2021.8.18.0051 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755659-72.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0801253-84.2018.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800081-86.2021.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800093-30.2017.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801676-08.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0826362-30.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760795-84.2022.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801185-03.2019.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0843683-15.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
49 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764401-86.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
50 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759148-54.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755981-29.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753404-78.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758946-14.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0027103-16.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000251-15.2013.8.18.0057 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
56 APELAÇÃO CÍVEL 0802333-34.2018.8.18.0049 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
57 APELAÇÃO CÍVEL 0800867-76.2022.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800076-03.2020.8.18.0102 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
59 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800844-75.2021.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
60 APELAÇÃO CÍVEL 0801672-68.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800036-48.2022.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
62 APELAÇÃO CÍVEL 0000126-84.2016.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
63 APELAÇÃO CÍVEL 0802593-43.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
64 APELAÇÃO CÍVEL 0001556-53.2015.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
65 APELAÇÃO CÍVEL 0001564-30.2015.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
66 APELAÇÃO CÍVEL 0802549-24.2019.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800799-20.2020.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
68 APELAÇÃO CÍVEL 0006408-56.2007.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
69 APELAÇÃO CÍVEL 0826625-62.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
70 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0831594-28.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
71 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823032-30.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
72 APELAÇÃO CÍVEL 0000068-62.2017.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
73 APELAÇÃO CÍVEL 0809729-41.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
74 APELAÇÃO CÍVEL 0812227-52.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
75 APELAÇÃO CÍVEL 0000233-66.2013.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
76 APELAÇÃO CÍVEL 0800981-89.2018.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
77 APELAÇÃO CÍVEL 0000265-29.2013.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado