Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 03/05/2024 a 10/05/2024
Data da Sessão
03/05/2024
Processos em Pauta
23
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005607-29.1996.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0708256-83.2018.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Aguardando Julgamento |
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809068-04.2018.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Aguardando Julgamento |
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800099-68.2021.8.18.0051 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Aguardando Julgamento |
| 1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800353-59.2022.8.18.0066 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Aguardando Julgamento |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826974-65.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Não Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800697-55.2018.8.18.0074 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815005-24.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800528-38.2018.8.18.0084 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | Não Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001088-93.2014.8.18.0135 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000943-65.2008.8.18.0032 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800181-55.2020.8.18.0077 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Não Julgado |
| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754341-54.2023.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Julgado |
| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759223-93.2022.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Não Julgado |
| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762364-86.2023.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 12 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0003548-43.2011.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001749-15.2008.8.18.0028 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805783-97.2022.8.18.0031 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829382-97.2020.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001862-11.2014.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Não Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000389-66.2016.8.18.0092 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 18 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 0754682-80.2023.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000137-59.2016.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | Julgado |