Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 03 05 2024 a 10 05 2024
Data da Sessão
03/05/2024
Processos em Pauta
57

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003160-62.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000555-64.2015.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801759-48.2022.8.18.0056 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803467-57.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0800611-58.2022.8.18.0102 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000783-88.2018.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0844889-93.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0806380-66.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0000086-68.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0001532-38.2016.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0800138-04.2021.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0812365-77.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0008214-43.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0801000-12.2020.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000385-49.2016.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0004592-31.2014.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000093-97.2016.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0013268-24.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0803576-55.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0001544-25.2018.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0834713-55.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0005846-27.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0801443-10.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764302-19.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0751651-18.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0803736-53.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0830353-48.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0003722-37.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0828102-86.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0801850-87.2022.8.18.0073 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0004520-95.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0806320-90.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752881-95.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765067-87.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752846-38.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752895-79.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752979-80.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752276-52.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751732-64.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753567-87.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751744-78.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753438-82.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752340-62.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753654-43.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752892-27.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753323-61.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753997-39.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751743-93.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752275-67.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0001227-53.2020.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0001357-10.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0027151-77.2013.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0000383-43.2019.8.18.0128 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0001789-02.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752950-30.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752817-85.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753963-64.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado