Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 26 04 2024 a 03 05 2024
Data da Sessão
26/04/2024
Processos em Pauta
12
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758766-27.2023.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821043-23.2018.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800755-23.2019.8.18.0042 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806175-06.2019.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | Julgado |
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761069-82.2021.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | Não Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800364-97.2021.8.18.0042 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000048-39.2015.8.18.0039 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Aguardando Julgamento |
| 7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761640-82.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Julgado |
| 8 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0762000-17.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Julgado |
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761835-67.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Não Julgado |
| 10 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0757205-65.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000632-80.2004.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | Aguardando Julgamento |