Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 26 04 2024 a 03 05 2024
Data da Sessão
26/04/2024
Processos em Pauta
62

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764410-48.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0003140-37.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0800199-15.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0800061-78.2021.8.18.0076 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0001357-10.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0027151-77.2013.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000121-44.2014.8.18.0104 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0816952-45.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0802262-52.2021.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000446-46.2017.8.18.0061 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0820099-16.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000866-68.2014.8.18.0057 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000288-71.2009.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0002410-94.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0026862-42.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0821054-76.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000484-95.2019.8.18.0026 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0760265-46.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800242-71.2023.8.18.0056 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000383-43.2019.8.18.0128 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0016278-47.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0801402-58.2022.8.18.0027 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0014089-67.2013.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0004869-76.2016.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-52.2006.8.18.0113 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000577-20.2018.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0012992-95.2014.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000218-50.2017.8.18.0068 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0001194-82.2015.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0845518-04.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0844125-78.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0020110-25.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 PETIÇÃO CRIMINAL 0800421-30.2021.8.18.0038 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0001227-53.2020.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000201-50.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000014-34.2004.8.18.0109 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000049-81.2020.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000439-89.2012.8.18.0106 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0814867-52.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0802202-16.2023.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0839802-93.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000187-72.2018.8.18.0172 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0845362-50.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801707-74.2021.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0800803-80.2022.8.18.0040 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0001789-02.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0802117-85.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0802665-59.2021.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0803262-28.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0801648-39.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752795-27.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753038-68.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752658-45.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752554-53.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0012463-71.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0003836-73.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0800148-24.2022.8.18.0068 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0803748-61.2022.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0005253-61.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0851591-89.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0006265-18.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753104-48.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado