Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 26/04/2024 a 03/05/2024
Data da Sessão
26/04/2024
Processos em Pauta
47

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800828-54.2023.8.18.0074 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001761-61.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0808463-24.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0834520-74.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0004262-22.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0801001-75.2021.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0836515-59.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0000435-78.2017.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0001768-53.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0828861-55.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801204-57.2023.8.18.0036 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0811944-87.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000336-34.2019.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800773-31.2022.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0009252-27.2017.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0829042-85.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000267-03.2020.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0807864-17.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803675-76.2023.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0802305-90.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0800001-46.2023.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0800652-20.2022.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0004137-95.2016.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0002801-15.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0817168-06.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753156-44.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753405-92.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753591-18.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763982-66.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764848-74.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750871-78.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752938-16.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752800-49.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
34 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752891-42.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
35 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753641-44.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
36 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750455-13.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752291-21.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752379-59.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752769-29.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751247-64.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751254-56.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751563-77.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752147-47.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752635-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752968-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750349-51.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750776-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado