Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 26/04/2024 a 03/05/2024
Data da Sessão
26/04/2024
Processos em Pauta
31

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800065-69.2020.8.18.0135 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800077-14.2019.8.18.0040 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Aguardando Julgamento
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758336-80.2020.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Aguardando Julgamento
1 APELAÇÃO CÍVEL 0831331-93.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Aguardando Julgamento
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763785-14.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0826088-37.2020.8.18.0140 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800928-15.2017.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0807736-26.2023.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756355-11.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757652-53.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801385-76.2019.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0809068-04.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
8 APELAÇÃO CÍVEL 0023179-31.2015.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0708256-83.2018.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
8 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800353-59.2022.8.18.0066 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-68.2021.8.18.0051 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760690-73.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759376-29.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0816509-65.2020.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754224-97.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756657-40.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803088-76.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0018386-15.2016.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
16 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000374-65.2016.8.18.0135 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800315-33.2019.8.18.0040 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761501-33.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0818137-94.2017.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800017-78.2019.8.18.0060 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759320-93.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0009581-15.2012.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000178-58.2011.8.18.0107 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado