Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 26/04/2024 a 03/05/2024
Data da Sessão
26/04/2024
Processos em Pauta
61

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761362-18.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802156-02.2019.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751152-34.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754435-02.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0764104-79.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804242-34.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0826727-50.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0815468-58.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0757993-79.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000102-37.2017.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760134-71.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000123-29.2011.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0810752-22.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801177-94.2022.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0842928-54.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755272-62.2020.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764121-18.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
18 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761204-26.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763935-92.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0019971-39.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0005224-70.2004.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0821035-07.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000233-66.2013.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0824466-49.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800182-89.2017.8.18.0030 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800439-36.2018.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0000647-03.2011.8.18.0076 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801175-37.2019.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800326-07.2019.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800899-57.2021.8.18.0064 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0820019-52.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0812227-52.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0828825-81.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0013008-78.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000257-03.2016.8.18.0094 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0814338-04.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0754990-19.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
37 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762313-75.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0803179-64.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800812-95.2021.8.18.0066 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801064-51.2022.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800951-30.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750832-18.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756762-17.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800079-49.2020.8.18.0104 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760977-36.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800585-85.2018.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
47 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761566-28.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0000016-85.2010.8.18.0111 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0802194-43.2021.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
50 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000529-46.2018.8.18.0055 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800981-89.2018.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
52 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000579-94.2013.8.18.0072 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759957-78.2021.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Aguardando Julgamento
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800764-84.2021.8.18.0051 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801138-21.2022.8.18.0066 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800272-26.2021.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
56 APELAÇÃO CÍVEL 0801792-38.2022.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
57 APELAÇÃO CÍVEL 0801794-08.2022.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
58 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0811439-72.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
59 APELAÇÃO CÍVEL 0000265-29.2013.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado