Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 26/04/2024 a 03/05/2024
Data da Sessão
26/04/2024
Processos em Pauta
24
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0006950-50.2002.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764365-44.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800384-72.2022.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761509-10.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802401-36.2017.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753920-30.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801304-41.2020.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 8 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760871-74.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800457-70.2020.8.18.0050 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800662-50.2021.8.18.0055 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000459-72.2013.8.18.0065 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802420-66.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800129-02.2018.8.18.0054 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801453-42.2018.8.18.0049 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764065-82.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806654-28.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762205-46.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800369-92.2022.8.18.0072 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800972-15.2023.8.18.0046 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000800-30.2009.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801589-51.2022.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761417-66.2022.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803808-04.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 24 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0002881-29.2016.8.18.0028 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |