Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 26/04/2024 a 03/05/2024
Data da Sessão
26/04/2024
Processos em Pauta
57

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800846-71.2020.8.18.0077 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0006839-78.2014.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800861-69.2022.8.18.0077 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801178-54.2021.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0811729-14.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756350-23.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0756696-71.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753365-47.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000754-46.2017.8.18.0073 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800731-68.2018.8.18.0029 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0001092-50.2013.8.18.0076 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0024610-76.2010.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0004871-47.2013.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000542-13.2016.8.18.0056 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
15 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757000-36.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0012734-95.2008.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0826688-87.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0844652-30.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
18 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753143-50.2021.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0007456-06.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0804928-07.2020.8.18.0026 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800424-29.2021.8.18.0088 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0022429-29.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000975-35.2011.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0825440-57.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0812674-06.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
26 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0761723-69.2021.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801464-91.2021.8.18.0073 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754332-92.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757470-67.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759472-10.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753327-35.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800235-58.2022.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757372-82.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800138-26.2021.8.18.0064 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801366-38.2021.8.18.0031 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753793-63.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0807252-84.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0801377-87.2018.8.18.0026 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0009669-19.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0805128-55.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800594-12.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
42 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0008761-59.2013.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800010-86.2019.8.18.0060 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760459-46.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760943-61.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0000509-84.2016.8.18.0068 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0017893-43.2013.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
48 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823737-91.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0820823-54.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
50 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0759736-32.2020.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Não Julgado
51 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0710646-89.2019.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
52 APELAÇÃO CÍVEL 0016532-83.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760907-53.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800060-47.2020.8.18.0135 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
55 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800530-66.2020.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757345-02.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado