Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 19/04/2024 a 26/04/2024
Data da Sessão
19/04/2024
Processos em Pauta
42

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000105-54.2011.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000860-32.2020.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0015327-53.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0759474-77.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0804064-46.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0800443-40.2021.8.18.0054 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000393-69.2007.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0836015-90.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
5 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0759441-87.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800685-53.2023.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0800334-92.2022.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800171-91.2021.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0801016-53.2021.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000893-88.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000244-66.2016.8.18.0041 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0805559-96.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000170-43.2020.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800978-35.2021.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0801556-39.2023.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
16 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752385-66.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752663-67.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752273-97.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752631-62.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761560-21.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750396-25.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751401-82.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752152-69.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CÍVEL 0752184-74.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752653-23.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752229-78.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752422-93.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
20 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764612-25.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764724-91.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750248-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750558-20.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750643-06.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752041-85.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753299-33.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752859-37.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763266-39.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751864-24.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
30 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752353-61.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado