Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 19 04 2024 a 26 04 2024
Data da Sessão
19/04/2024
Processos em Pauta
86

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752419-41.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0839242-54.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0801044-82.2021.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0010269-82.2012.8.18.0008 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0012463-71.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000093-52.2020.8.18.0044 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0000167-48.2020.8.18.0128 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0003816-53.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0805275-30.2022.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0002111-49.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0003836-73.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0805830-69.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000244-57.2020.8.18.0128 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800148-24.2022.8.18.0068 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0807478-16.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0005253-61.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0803748-61.2022.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
17 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000240-88.2020.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0823805-36.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0856603-84.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000692-91.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800729-44.2022.8.18.0034 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000104-79.2020.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0801483-05.2021.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0004639-34.2016.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0006948-84.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
26 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005064-83.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
27 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0751436-42.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0838169-47.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
29 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0764824-46.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
30 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0851591-89.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0001423-92.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801229-11.2022.8.18.0067 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0002111-49.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0801410-48.2023.8.18.0076 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
34 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750112-17.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0016115-38.2013.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0802683-03.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0004752-78.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0001059-55.2016.8.18.0076 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0006265-18.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000066-62.2018.8.18.0069 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0012250-65.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0844125-78.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0828323-06.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800091-26.2022.8.18.0029 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000456-13.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0845208-95.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0814119-88.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0838849-32.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0000362-82.2019.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0006644-90.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0756847-03.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0815998-62.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0804960-23.2022.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0830709-77.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0800219-04.2022.8.18.0043 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764947-44.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753135-68.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752289-51.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752810-93.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752893-12.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752974-58.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752386-51.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753577-34.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
63 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001156-10.2013.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0804747-73.2022.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0021832-31.2013.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0831530-47.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751998-51.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752649-83.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752637-69.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761726-53.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751993-29.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752878-43.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753142-60.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753719-38.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764769-95.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752394-28.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752770-14.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753007-48.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752886-20.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753041-23.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752736-39.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752745-98.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751117-74.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado