Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 19/04/2024 a 26/04/2024
Data da Sessão
19/04/2024
Processos em Pauta
55

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753445-11.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0001625-94.2016.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800210-38.2019.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800423-44.2019.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800612-22.2019.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801443-28.2018.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751226-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800489-82.2018.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762838-57.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761925-75.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0000977-09.2014.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0019836-27.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0021509-02.2008.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763781-74.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0821849-53.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800471-62.2022.8.18.0057 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0002029-43.2014.8.18.0135 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751951-14.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000067-65.2017.8.18.0042 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760432-63.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000518-24.2017.8.18.0064 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800064-33.2019.8.18.0034 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800666-22.2018.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0000978-27.2014.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801099-41.2022.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761334-50.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0830361-59.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801047-70.2021.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800262-09.2021.8.18.0064 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800055-88.2021.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0000358-02.2013.8.18.0076 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757097-70.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0802023-11.2020.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754256-05.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758650-21.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0000004-56.2012.8.18.0061 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
37 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801614-38.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754063-87.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000837-91.2017.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800444-39.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800238-46.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755009-25.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763384-15.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 APELAÇÃO CÍVEL 0803091-59.2021.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760971-29.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800001-88.2019.8.18.0072 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800805-27.2020.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0000353-76.2013.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0001688-23.2009.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
50 APELAÇÃO CÍVEL 0809319-17.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800457-14.2018.8.18.0059 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763592-96.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761300-41.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759648-86.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800117-51.2018.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado