Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual -4ª Câmara de Direito Público - 19/04/2024 a 26/04/2024
Data da Sessão
19/04/2024
Processos em Pauta
38

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0802169-48.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758631-49.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0023624-54.2012.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800002-78.2019.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713298-79.2019.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0032237-92.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-93.2021.8.18.0075 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0710731-75.2019.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800408-55.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751468-81.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801876-54.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0021945-77.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0027420-24.2010.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754563-56.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0019199-13.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819039-37.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0028959-15.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000443-12.2011.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0844658-37.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800408-55.2017.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801198-05.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0710731-75.2019.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751468-81.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-93.2021.8.18.0075 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754555-45.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0818227-29.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0839497-12.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000306-57.2007.8.18.0030 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0801122-76.2021.8.18.0042 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0845216-72.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
26 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0806174-52.2022.8.18.0031 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
27 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0822777-72.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756170-70.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0001671-21.2015.8.18.0078 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801381-54.2019.8.18.0135 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0001339-04.2015.8.18.0030 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713084-88.2019.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Não Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801080-16.2019.8.18.0036 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Julgado