Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão PRESENCIAL
Data da Sessão
15/04/2024
Processos em Pauta
4
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | 0758623-38.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 2 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0755797-39.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 3 | DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE | 0002749-22.2017.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | Não Julgado |
| 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0757671-64.2020.8.18.0000 | Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Não Julgado |