Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 12/04/2024 a 19/04/2024
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
30

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0000190-81.2003.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Julgado
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754671-85.2022.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0830036-21.2019.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000826-14.2017.8.18.0047 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Julgado
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750231-43.2022.8.18.0001 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0004765-51.2014.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800153-58.2022.8.18.0064 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802666-35.2021.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0819780-87.2017.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Não Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800383-66.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800016-93.2019.8.18.0060 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0804739-07.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800179-37.2017.8.18.0030 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0001411-15.2016.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0014013-43.2013.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0810308-28.2018.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0834034-94.2019.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755838-11.2020.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
19 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0004404-75.2009.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761348-97.2023.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
21 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0804047-83.2018.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000819-22.2017.8.18.0047 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800739-18.2018.8.18.0038 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0826100-85.2019.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751598-71.2023.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759524-06.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Julgado
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759575-17.2023.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Julgado
28 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001125-68.2016.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759604-67.2023.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000069-18.2003.8.18.0077 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Julgado