Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/04/2024 a 19/04/2024
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
62

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750570-68.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Aguardando Julgamento
1 APELAÇÃO CÍVEL 0818227-29.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758179-05.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801309-19.2018.8.18.0033 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801428-53.2022.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0807732-11.2021.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0823668-88.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0828365-21.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0833814-91.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0847435-58.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756715-43.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757924-81.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
10 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0806174-52.2022.8.18.0031 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
10 APELAÇÃO CÍVEL 0839497-12.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801198-05.2018.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
10 APELAÇÃO CÍVEL 0001339-04.2015.8.18.0030 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800205-42.2021.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800756-92.2022.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754555-45.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800866-87.2018.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801122-76.2021.8.18.0042 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000306-57.2007.8.18.0030 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
14 APELAÇÃO CÍVEL 0001671-21.2015.8.18.0078 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
14 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0822777-72.2019.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801381-54.2019.8.18.0135 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
14 APELAÇÃO CÍVEL 0845216-72.2022.8.18.0140 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756170-70.2023.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801549-29.2018.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803219-53.2019.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0824458-09.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0831633-54.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0839614-37.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0853447-88.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0854810-13.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713084-88.2019.8.18.0000 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
21 APELAÇÃO CÍVEL 0801080-16.2019.8.18.0036 Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO Aguardando Julgamento
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800206-78.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0005721-64.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Aguardando Julgamento
22 APELAÇÃO CÍVEL 0806673-68.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0838552-59.2021.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761140-16.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760681-14.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759468-07.2022.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0000576-29.2013.8.18.0044 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0015344-55.2016.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754877-65.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0001656-93.2017.8.18.0074 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753354-18.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Não Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0000568-33.2019.8.18.0047 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761074-36.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0018067-47.2016.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800281-33.2021.8.18.0058 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0000541-87.2013.8.18.0038 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0705435-09.2018.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0005721-64.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0813873-34.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0825655-62.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819797-21.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0810730-66.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
43 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000162-35.2015.8.18.0117 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800024-81.2021.8.18.0066 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0814886-68.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado