Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 12/04/2024 a 19/04/2024
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
46

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0000277-28.2016.8.18.0115 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011581-15.2015.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800831-74.2021.8.18.0075 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802138-96.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0712692-85.2018.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0802623-04.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
7 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753312-03.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0814515-31.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0714607-38.2019.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801427-27.2020.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
11 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0707518-95.2018.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
12 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 0800246-77.2021.8.18.0089 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0010887-29.2006.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0826529-47.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Não Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0828522-28.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756457-33.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757302-70.2020.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000659-79.2012.8.18.0044 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800144-65.2022.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0001280-51.2017.8.18.0028 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0821772-83.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0829492-96.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0814953-57.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Não Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0801411-90.2018.8.18.0049 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757876-88.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755914-30.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758994-36.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Não Julgado
28 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803388-33.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0004107-15.2002.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800158-61.2017.8.18.0030 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761746-44.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0000187-05.2012.8.18.0036 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000571-85.2019.8.18.0047 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755908-57.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755590-45.2020.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0801786-58.2022.8.18.0047 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
37 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761503-71.2021.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Não Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0008378-81.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Não Julgado
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755425-27.2022.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800111-33.2018.8.18.0069 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0002552-67.2017.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0820068-35.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Não Julgado
43 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760290-59.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764272-81.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Não Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750144-56.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Aguardando Julgamento
45 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764399-19.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Julgado