Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 12/04/2024 a 19/04/2024
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
54

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000577-21.2017.8.18.0061 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0801206-40.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0000290-95.2020.8.18.0144 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0002061-30.2018.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000241-55.2009.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0027667-73.2008.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0846496-78.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0827662-61.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0755206-48.2021.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0803374-17.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000017-92.2019.8.18.0034 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0851783-22.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800905-66.2023.8.18.0073 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0806864-78.2022.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0800650-63.2022.8.18.0067 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0000015-67.2017.8.18.0172 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0806645-32.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000399-58.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0830172-13.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000331-76.2017.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0801779-10.2021.8.18.0077 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0849946-29.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0806232-21.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
24 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0760144-18.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0825358-55.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0855735-09.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000758-83.2011.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0804064-46.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0800443-40.2021.8.18.0054 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000393-69.2007.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0001813-27.2019.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0004718-69.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800055-38.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000013-30.2020.8.18.0128 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0000305-52.2019.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0856568-27.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0762854-11.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0830949-95.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0803186-04.2021.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0836015-90.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Aguardando Julgamento
37 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750396-25.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
38 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752422-93.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752961-59.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751271-92.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762312-90.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751648-63.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751606-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750774-78.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752653-23.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751401-82.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752631-62.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752152-69.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
49 HABEAS CORPUS CÍVEL 0752184-74.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752229-78.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado