Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 12/04/2024 a 19/04/2024
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
34
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007680-70.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753599-29.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800993-20.2020.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757731-32.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801604-37.2020.8.18.0049 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802521-06.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801201-78.2018.8.18.0036 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 8 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0814025-48.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816220-64.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801029-42.2020.8.18.0077 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800095-70.2021.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800510-78.2021.8.18.0062 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0816560-81.2017.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815551-45.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800798-35.2020.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760920-52.2022.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 17 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0817680-86.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0001409-43.2016.8.18.0076 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759955-40.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 20 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800113-74.2020.8.18.0055 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 21 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0753746-55.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Aguardando Julgamento |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800119-61.2018.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Aguardando Julgamento |
| 21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756112-04.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Aguardando Julgamento |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801791-45.2019.8.18.0028 | 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal | Aguardando Julgamento |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809160-45.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Aguardando Julgamento |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801286-38.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000175-62.1996.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Aguardando Julgamento |
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836009-83.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Aguardando Julgamento |
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800250-20.2019.8.18.0046 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800216-35.2020.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 24 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760576-37.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000645-20.2017.8.18.0077 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000343-55.2011.8.18.0059 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800825-62.2018.8.18.0046 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |