Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 12/04/2024 a 19/04/2024
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
69

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800090-92.2022.8.18.0109 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0836237-24.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751022-44.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0000356-65.2013.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800044-59.2021.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800643-03.2018.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
7 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800434-32.2018.8.18.0071 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801105-71.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800201-95.2022.8.18.0038 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755908-23.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750357-28.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800011-71.2019.8.18.0060 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762896-60.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000023-52.1999.8.18.0050 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763592-96.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800583-93.2019.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
17 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0825652-10.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800044-51.2021.8.18.0073 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000418-76.2015.8.18.0052 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800444-39.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800084-21.2020.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000837-91.2017.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800229-51.2022.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000773-41.2014.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764403-56.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800238-46.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
24 APELAÇÃO CÍVEL 0824690-21.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817373-11.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755009-25.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763384-15.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
26 APELAÇÃO CÍVEL 0000424-71.2015.8.18.0056 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764106-49.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0755945-50.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760971-29.2023.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
29 APELAÇÃO CÍVEL 0803091-59.2021.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800805-27.2020.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800001-88.2019.8.18.0072 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835594-71.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763014-36.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764006-94.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0015102-77.2008.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764610-55.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000400-07.2006.8.18.0073 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
34 APELAÇÃO CÍVEL 0027223-59.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801142-75.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800404-24.2021.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801238-61.2020.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 APELAÇÃO CÍVEL 0812585-46.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
39 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0003457-55.2008.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801501-92.2022.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
41 APELAÇÃO CÍVEL 0826676-10.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
42 APELAÇÃO CÍVEL 0806228-21.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800091-57.2017.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801686-83.2021.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753112-59.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761300-41.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750393-07.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
48 APELAÇÃO CÍVEL 0801777-95.2018.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
49 APELAÇÃO CÍVEL 0009400-72.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
50 APELAÇÃO CÍVEL 0803380-58.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800246-02.2017.8.18.0030 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764597-56.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
53 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800002-86.2022.8.18.0066 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759648-86.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0804704-83.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
56 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0833265-18.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
57 APELAÇÃO CÍVEL 0826550-23.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
58 APELAÇÃO CÍVEL 0801818-36.2022.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
59 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800840-02.2020.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado