Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Criminal - 12 04 24 a 19 04 24
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
78

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0000227-11.2018.8.18.0057 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0004752-78.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0800301-05.2022.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0006265-18.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0001059-55.2016.8.18.0076 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0016115-38.2013.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
3 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0842496-69.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0808493-54.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0802683-03.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0011472-32.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800478-88.2021.8.18.0057 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0801334-51.2022.8.18.0046 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0024350-86.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0007609-63.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0012264-49.2017.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750112-17.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0804747-73.2022.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
12 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000480-03.2020.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800391-04.2023.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0000378-16.2015.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
15 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801766-67.2022.8.18.0047 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0021832-31.2013.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0801166-04.2022.8.18.0061 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0012250-65.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0801410-48.2023.8.18.0076 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000066-62.2018.8.18.0069 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0802364-54.2022.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0844125-78.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0002823-10.2018.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
19 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801229-11.2022.8.18.0067 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0828323-06.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Aguardando Julgamento
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0802839-22.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000983-68.2013.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0807624-30.2022.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001419-62.2017.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800001-06.2023.8.18.0054 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0815586-05.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000189-65.2019.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000874-06.2017.8.18.0036 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0801973-80.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0857117-37.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
29 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802614-68.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0831530-47.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000340-70.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0001115-87.2017.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000029-49.2019.8.18.0053 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0804720-68.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0000293-36.2009.8.18.0047 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0818254-46.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0002111-49.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
37 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001156-10.2013.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800434-77.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0014062-16.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0030587-73.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751419-06.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751676-31.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0002111-49.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750531-37.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752388-21.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751329-95.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0002111-49.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
45 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001419-62.2017.8.18.0073 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Aguardando Julgamento
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752505-12.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752608-19.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752644-61.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752482-66.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752972-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752876-73.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752497-35.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751425-13.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752470-52.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752744-16.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752869-81.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752165-68.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
58 HABEAS CORPUS CÍVEL 0751988-07.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751605-29.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752740-76.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752686-13.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado