Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara de Direito Público - 12/04/2024 a 19/04/2024
Data da Sessão
12/04/2024
Processos em Pauta
52

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801161-61.2021.8.18.0046 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0001023-35.2004.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801738-21.2020.8.18.0031 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Aguardando Julgamento
3 APELAÇÃO CÍVEL 0706794-57.2019.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0829361-58.2019.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000511-54.2016.8.18.0068 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0000057-88.2017.8.18.0052 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0000394-27.2014.8.18.0038 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0830090-50.2020.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800962-82.2021.8.18.0064 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801580-49.2018.8.18.0026 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
11 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000428-94.2009.8.18.0064 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800472-85.2021.8.18.0088 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0009483-98.2010.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756267-70.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800659-90.2018.8.18.0026 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0821865-12.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0004348-91.2011.8.18.0004 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
18 APELAÇÃO CÍVEL 0029565-14.2014.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752902-13.2020.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0818445-96.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800426-78.2020.8.18.0073 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0020765-26.2016.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750428-64.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750626-72.2021.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0805462-94.2020.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759232-55.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0822566-02.2020.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
28 APELAÇÃO CÍVEL 0005082-46.2016.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
29 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800574-25.2023.8.18.0028 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800720-28.2018.8.18.0065 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
31 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758449-63.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0810414-87.2018.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800913-97.2017.8.18.0026 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0832548-06.2021.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0010056-68.2012.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Não Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800747-87.2021.8.18.0038 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
37 APELAÇÃO CÍVEL 0005392-62.2010.8.18.0140 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752415-38.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
39 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801324-65.2021.8.18.0135 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759873-09.2023.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753442-90.2022.8.18.0000 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Julgado
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758336-80.2020.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Aguardando Julgamento
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762005-39.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758863-27.2023.8.18.0000 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800065-69.2020.8.18.0135 Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Aguardando Julgamento
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800077-14.2019.8.18.0040 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Aguardando Julgamento
44 APELAÇÃO CÍVEL 0831331-93.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Aguardando Julgamento
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800862-11.2021.8.18.0038 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0801181-62.2021.8.18.0075 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
46 APELAÇÃO CÍVEL 0001430-27.2011.8.18.0033 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800612-88.2021.8.18.0066 Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Julgado