Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Data da Sessão
23/04/2024
Processos em Pauta
12
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815333-85.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0763930-70.2023.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751077-92.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761813-09.2023.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801644-76.2016.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803313-78.2018.8.18.0049 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855060-46.2022.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801139-08.2022.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810395-76.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0830922-83.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Não Julgado |
| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763843-17.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 12 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764615-77.2023.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |