Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Data da Sessão
17/04/2024
Processos em Pauta
13
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751747-33.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 2 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752181-22.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 3 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752111-05.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 4 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752879-28.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 5 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0750938-43.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 6 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752011-50.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800563-16.2022.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 8 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001419-62.2017.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 9 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0764119-48.2023.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002111-49.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802547-74.2021.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 12 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0751112-52.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |
| 13 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752633-32.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |