Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Data da Sessão
11/04/2024
Processos em Pauta
32
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801621-16.2018.8.18.0026 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Não Julgado |
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803729-64.2018.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005463-23.2015.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0011953-83.2002.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802208-84.2018.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754495-72.2023.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800348-21.2017.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Julgado |
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000503-46.2014.8.18.0004 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000533-86.2013.8.18.0046 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Julgado |
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815843-64.2020.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Julgado |
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835095-87.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751937-98.2021.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801128-27.2019.8.18.0051 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 14 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802098-87.2019.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803349-40.2019.8.18.0032 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0702104-48.2020.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0008465-66.2015.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809019-60.2018.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810874-40.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819116-85.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 21 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0007671-43.2016.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0817937-19.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 23 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0021008-77.2010.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 24 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801048-45.2018.8.18.0036 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 25 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800201-56.2017.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758383-20.2021.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805127-12.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0006579-95.2016.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0025484-51.2016.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 30 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0818555-90.2021.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751377-25.2022.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |
| 32 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0706950-79.2018.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | Não Julgado |