Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 151 - 175 de um total de 174294

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9994 Indenização por Dano Ambiental Sim
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 9992 Indenização por Dano Moral Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9992 Indenização por Dano Moral Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9992 Indenização por Dano Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9990 Intervenção em Estado / Município Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9990 Intervenção em Estado / Município Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9990 Intervenção em Estado / Município Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9990 Intervenção em Estado / Município Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não