V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14852
|
Pagamento do Débito
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14758
|
Crédito Rotativo
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14866
|
Não Realizada
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14843
|
Incidência após Transação
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14950
|
Pagamento
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14868
|
Contagem de Prazo
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14871
|
Custas do Recurso
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14850
|
Desistência do Recurso
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14925
|
Repetição do Indébito
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14843
|
Incidência após Transação
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14867
|
Designada em Outra Localidade
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14912
|
Cessão de Créditos
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14926
|
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
|
Não
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14859
|
Parcelamento
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14855
|
Parte Incontroversa
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14868
|
Contagem de Prazo
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14874
|
Razões Dissociadas
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14872
|
Ausência de Recolhimento
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14922
|
Direito Autoral
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14859
|
Parcelamento
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14918
|
Confissão/Composição de Dívida
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14854
|
Valor Irrisório
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14920
|
Atraso na Entrega do Imóvel
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14841
|
Defensores Dativos ou Ad Hoc
|
Não
|
V. Cível Comum
|
107
|
EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91
|
14840
|
Defensoria Pública
|
Não
|