|
V. Criminal Comum Teresina
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
276
|
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA)
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
275
|
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
10960
|
INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
1464
|
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
420
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
10967
|
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL
|
14697
|
Racismo
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
1268
|
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
|
14697
|
Racismo
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
306
|
RELAXAMENTO DE PRISÃO
|
14697
|
Racismo
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
295
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
294
|
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
|
14697
|
Racismo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
12730
|
Acordo de Não Persecução Penal
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
14678
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
|
12730
|
Acordo de Não Persecução Penal
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
7791
|
Pena Privativa de Liberdade
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
3426
|
Dano
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
10413
|
Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
11459
|
Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
81
|
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
|
10677
|
Busca e Apreensão
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
9685
|
Dano (art. 163)
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
1727
|
PETIÇÃO CRIMINAL
|
10419
|
Liberação de Veículo Apreendido
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
5885
|
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
5560
|
Decorrente de Violência Doméstica
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
9665
|
Violação de domicílio (art. 150)
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
5980
|
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
|
Sim
|