V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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11793
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PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
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14943
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Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
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Sim
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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156
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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8875
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Ministério Público
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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279
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INQUÉRITO POLICIAL
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3428
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Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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283
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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4310
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Fiança
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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283
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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3411
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Violação de Correspondência comercial
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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291
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RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
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10640
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Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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318
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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
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14942
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Violência Psicológica contra a Mulher
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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280
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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11978
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Invasão de Dispositivo Informático
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Sim
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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283
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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5840
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Fraude no Pagamento por Meio de Cheque
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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279
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INQUÉRITO POLICIAL
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10899
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Competência da Justiça Estadual
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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9494
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Substituição da Parte
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13613
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Documental
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13109
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Conexão
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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283
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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5570
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Supressão ou Alteração de Marca em Animais
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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332
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INCIDENTE DE FALSIDADE
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10949
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Violência Doméstica Contra a Mulher
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13364
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Bem Público
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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12077
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HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
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5841
|
Duplicata Simulada
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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283
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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5839
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Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10944
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
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3386
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Leve
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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291
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RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
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10625
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Anistia
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
279
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INQUÉRITO POLICIAL
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3395
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Calúnia
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10944
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
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10952
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Fato Atípico
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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283
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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10614
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Abolitio Criminis
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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11798
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PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
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12354
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Perturbação da tranquilidade
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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283
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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5557
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Gravíssima
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Não
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