|
Sub. Arbitragem
|
12231
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)
|
13318
|
Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13609
|
Reintegração de Empregado
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
12813
|
Enade
|
Sim
|
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13091
|
Chamamento ao Processo
|
Não
|
|
Sub. Organização Criminosa
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
14661
|
Submissão à Condição Análoga à de Escravo
|
Não
|
|
V. Cível Comum
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
13470
|
Levantamento do Depósito Recursal
|
Sim
|
|
Sub. Crimes Militares
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
14106
|
Orientação Sexual
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
83
|
CAUTELAR FISCAL
|
13003
|
Legitimidade
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13251
|
Atraso na Audiência
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13132
|
Classificação e Organização de Documentos no Sistema
|
Não
|
|
V. Infância - Cível
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
13149
|
Efeito Suspensivo a Recurso
|
Não
|
|
V. Agrária
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
13307
|
Tácito
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
13129
|
Custas / Emolumentos
|
Não
|
|
Sub. Organização Criminosa
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14227
|
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13185
|
Honorários Periciais
|
Não
|
|
Sub. Arbitragem
|
85
|
COMPROMISSO ARBITRAL
|
13051
|
Adequação da Ação / Procedimento
|
Não
|
|
V. Crimes Tributários
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
14238
|
Produção Antecipada de Provas
|
Sim
|
|
Sub. Contra Idosos e Portadores
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
14102
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
|
Não
|
|
V. Agrária
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
13248
|
Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
110
|
HABEAS DATA CÍVEL
|
14241
|
Restituição ao Erário
|
Não
|
|
Sub. Crimes Militares
|
305
|
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
|
14101
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
|
Sim
|
|
V. Infância - Cível
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
13615
|
Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente
|
Não
|
|
Sub. Crime Sexual Contra Criança
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
14666
|
Exploração Sexual
|
Não
|
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
305
|
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
|
14663
|
Adoção Ilegal
|
Sim
|
|
V. Crimes Tributários
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
14106
|
Orientação Sexual
|
Não
|