|
V. Fazenda Pública Geral
|
40
|
MONITÓRIA
|
13233
|
Negativa de Prestação Jurisdicional
|
Não
|
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V. Crimes Tributários
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318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
14227
|
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
|
Não
|
|
V. Agrária
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13600
|
E-Doc
|
Não
|
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V. Infância - Cível
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13543
|
Taxa SELIC
|
Sim
|
|
V. Atos Infracionais
|
1461
|
AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
|
14229
|
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
|
Sim
|
|
V. Infância - Cível
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13318
|
Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade
|
Sim
|
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
306
|
RELAXAMENTO DE PRISÃO
|
14102
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
|
Não
|
|
V. Infância - Cível
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
12986
|
Exceção de Incompetência Territorial
|
Não
|
|
V. Criminal comum
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
12774
|
Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
14068
|
Exceção de Incompetência Territorial
|
Não
|
|
Sub. Tráfico de drogas
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14670
|
Remoção de Órgão
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
13068
|
Assinatura Eletrônica / Digital
|
Não
|
|
V. Cível Comum
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
12854
|
Infrequência Escolar
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12882
|
Progressão
|
Não
|
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13129
|
Custas / Emolumentos
|
Não
|
|
V. Cível Comum
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13540
|
Suspeição
|
Sim
|
|
JEC - Fazenda
|
436
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
|
13310
|
Temas repetitivos / Repercussão Geral
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13012
|
Multa por Improbidade Testemunhal
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13188
|
Impedimento
|
Sim
|
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12932
|
Mensalidades
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13051
|
Adequação da Ação / Procedimento
|
Não
|
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
420
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
|
14662
|
Servidão
|
Não
|
|
Sub. Crime Sexual Contra Criança
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14236
|
Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13162
|
Estatuto Social da Empresa
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
12980
|
Direito de Empresa
|
Sim
|