|
V. Cível Comum
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13212
|
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
13162
|
Estatuto Social da Empresa
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13399
|
Desfundamentação
|
Sim
|
|
V. Registros Públicos
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13109
|
Conexão
|
Não
|
|
Sub. Crime Sexual Contra Criança
|
305
|
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Sim
|
|
Central Inquéritos
|
12121
|
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
|
14102
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13164
|
Excesso de Penhora
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13216
|
Juros de Mora
|
Sim
|
|
Sub. Arbitragem
|
85
|
COMPROMISSO ARBITRAL
|
13263
|
Prevenção
|
Não
|
|
Sub. Crime Sexual Contra Criança
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14100
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
12894
|
Corte Etário
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13343
|
Agente / Viajante Comercial
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
14170
|
Protesto Indevido de Títulos
|
Não
|
|
V. Registros Públicos
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
14206
|
Proteção de Dados Pessoais
|
Não
|
|
V. Agrária
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13614
|
Alteração da Ordem de Produção
|
Sim
|
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13210
|
Intimação Via DEJT - Validade
|
Sim
|
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
14104
|
Condição de Pessoa Idosa
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
14198
|
Natureza do Cargo Acumulável
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
12965
|
Conflito de Competência
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
83
|
CAUTELAR FISCAL
|
13542
|
Taxa Referencial - TR x IPCA-E
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
13282
|
Pessoa Jurídica de Direito Público
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
13399
|
Desfundamentação
|
Não
|
|
Central Inquéritos
|
12121
|
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
|
14663
|
Adoção Ilegal
|
Sim
|
|
Central Inquéritos
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
14661
|
Submissão à Condição Análoga à de Escravo
|
Sim
|
|
V. Cível Comum
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13606
|
Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)
|
Sim
|