.
|
12231
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)
|
10434
|
Erro Médico
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11866
|
Jogos / Sorteios / Promoções comerciais
|
Não
|
.
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
10669
|
Protocolo Integrado / Descentralizado
|
Não
|
.
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
10859
|
Alimentos
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
8868
|
Procuração
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9602
|
Comodato
|
Não
|
.
|
436
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
|
12411
|
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
|
Não
|
.
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
9595
|
Troca ou Permuta
|
Não
|
.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
10492
|
Veículos
|
Não
|
.
|
12075
|
PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
|
11806
|
Empréstimo consignado
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9484
|
Sucessão
|
Não
|
.
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
4960
|
Cédula de Crédito Bancário
|
Não
|
.
|
436
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
|
5632
|
Prescrição e Decadência
|
Não
|
.
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
9517
|
Causas Supervenientes à Sentença
|
Não
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
3620
|
Crimes contra a Flora
|
Não
|
V. Execução Penal
|
12728
|
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
|
10907
|
Transferência de Preso
|
Não
|
V. Execução Penal
|
12728
|
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS
|
7791
|
Pena Privativa de Liberdade
|
Não
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
12195
|
Contra pessoas não identificadas como mulher
|
Não
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10438
|
Dano Ambiental
|
Não
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
3621
|
Poluição
|
Não
|
V. Criminal comum
|
293
|
CRIMES AMBIENTAIS
|
5566
|
Roubo Majorado
|
Não
|
V. Júri
|
282
|
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
|
5555
|
Crime Tentado
|
Não
|
V. Júri
|
282
|
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
|
10952
|
Fato Atípico
|
Não
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
3370
|
Homicídio Simples
|
Não
|
V. Atos Infracionais
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
7795
|
Internação
|
Não
|