V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10980
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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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14942
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Violência Psicológica contra a Mulher
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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10944
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
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14943
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Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
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14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
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14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
329
|
SEQÜESTRO
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
326
|
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
14943
|
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
324
|
EXCEÇÃO DA VERDADE
|
14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
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