V. Execução Penal
|
1690
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
14956
|
Interdição de Estabelecimento Penal
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10904
|
Prisão Domiciliar / Especial
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10891
|
Habeas Corpus - Cabimento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10610
|
Trancamento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10606
|
Cerceamento de Defesa
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10605
|
Competência do MP
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
7928
|
Liberdade Provisória
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
4370
|
Recebimento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
4310
|
Fiança
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10926
|
Prova Ilícita
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10902
|
Excesso de prazo para instrução / julgamento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
4272
|
Trancamento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10691
|
Questão Prejudicial
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10603
|
Parcelamento de crédito tributário
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10602
|
Condicional do processo
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10890
|
Vício Formal do Julgamento
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10867
|
Ausência de Fundamentação
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10865
|
Cerceamento de Defesa
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10952
|
Fato Atípico
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10644
|
Perda de Bens e Valores
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10643
|
Perda da Função Pública
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10634
|
Suspensão condicional da pena
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
10627
|
Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário
|
Não
|