Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 63151 - 63175 de um total de 174294

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9606 Compromisso Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4980 Nota Promissória Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 8838 Imunidade de Jurisdição Não
. 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 4972 Duplicata Não
. 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
. 12230 GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
. 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9604 Constituição de Renda Não
. 236 OPOSIÇÃO 10446 Imissão Não
. 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9189 Remição Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10450 Adjudicação Compulsória Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10658 Custas Não
. 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5834 Deserdação Não
. 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7712 Promessa de Recompensa Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10437 Direito de Imagem Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10482 Enfiteuse Não
. 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10939 Intimação / Notificação Não
. 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10464 Administração Não
. 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
. 236 OPOSIÇÃO 5831 Sub-rogação de Vinculo Não
. 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10487 Habitação Não
. 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11782 Intimação Não
. 236 OPOSIÇÃO 4975 Nota de Crédito Industrial Não
. 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não